Justiça

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira...

O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para...

“Lembremos que a sentença nada mais é que uma alternativa à solução do conflito e não necessariamente um processo precisa ir para a sentença”,...

A Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) celebrou seu aniversário de 84 anos. A solenidade ocorreu em sessão solene do Órgão Pleno, na última...

Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), realizou o seminário “Precedentes judiciais e as Cortes de...

Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de...

A partir desta segunda-feira (8/11) até sexta-feira (12/11), a busca de soluções pacíficas para conflitos trabalhistas é o foco da XVI Semana da Conciliação....

Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) participa da XVI...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), sua Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)...