Justiça

Para agilizar trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) compartilhou neste ano com a...

O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a...

Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve...

O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O...

Criada com o objetivo de padronizar a rotina dos atos cartorários referentes às ações que envolvem criança e adolescente, a Diretoria da Infância e...

Desenvolvido como ferramenta de gestão para minimizar os impactos causados ao meio ambiente nos estados do Pará e do Amapá, o Plano de Logística...

Pouco mais de um ano após sua criação, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) vai realizar no dia 26 de outubro o...

Para promover uma cultura de respeito à liberdade de crenças e da não discriminação, o Distrito Federal celebra nesta segunda-feira, 25 de outubro, o...

Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no...

O Centro de Conciliação (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no estado do Ceará, está recebendo pedidos de audiência para...