18.6 C
Distrito Federal

Sobre

Justiça

Tribunal do Trabalho de MS cria Laboratório de Inovação e Inteligência

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Mato Grosso do Sul, instituiu, no...

Vara da Infância em Pernambuco conclui processo de adoção em um dia

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo...

Justiça Federal da 1ª Região cria comissão para enfrentar assédios e discriminação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,...

Tribunal eleitoral do Piauí disponibiliza processos no Juízo 100% Digital

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza, em todas suas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus, o modelo de ajuizamento e trâmite...

Justiça brasileira no período do Império é tema de núcleo do Tribunal paulista

O encontro da última sexta-feira (11/9) do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Justiça eleitoral do RJ implanta painéis solares para reduzir gastos com energia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implantou sistema de geração de energia solar na Central de Armazenamento de Urnas e em...

Cartilha enfrenta assédio e discriminação na Justiça eleitoral do Pará

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. A publicação foi...

Núcleo no Judiciário do Maranhão vai combater a desinformação

O Núcleo de Combate à Desinformação, instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu-se na sexta-feira (10/9) para elaborar estratégias iniciais...

RS: Profissionais de mediação e conciliação têm remuneração regulamentada

Na quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P  que define a remuneração de  profissionais de conciliação e mediação que atuam...

Quitação de débitos eleitorais no Acre pode ser feita por meio do PagTesouro

Com o objetivo de desburocratizar o serviço de quitação de débito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o pagamento on-line de...

Últimas Notícias