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Propostas buscam tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, nessa quinta-feira (26/8), o webinário “A loucura do Direito:...

Juizado Criminal de Joinville (SC) baixou mais de 6 mil processos em um ano

O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais da comarca de Joinville (SC) contabiliza, nos últimos 12 meses, a marca de...

Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte implanta Laboratório de Inovação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende à população do Rio Grande do Norte instituiu o Laboratório de Inovação –...

Tribunal Eleitoral baiano é destaque em Ranking da Transparência

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência 2021 do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de...

RN: Justiça Eleitoral é premiada com 2º lugar no Ranking da Transparência

Nessa terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu prêmio pelo 2º lugar no Ranking da Transparência 2021 do...

Tribunal federal da região Sul julga mais processos durante a pandemia

Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento...

Aplicativo facilita acesso a audiências em Vara do Trabalho de Boa Vista (RR)

A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que...

Sessão solene marca instalação do Museu do Poder Judiciário do Amazonas

Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam)...

Justiça de RO implanta funcionalidade para processos administrativos prioritários

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os...

Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins regulamenta LGPD para cartórios

Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto.  A partir de agora,...

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