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Propostas buscam tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei
redacao -
O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, nessa quinta-feira (26/8), o webinário “A loucura do Direito:...
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Juizado Criminal de Joinville (SC) baixou mais de 6 mil processos em um ano
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O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais da comarca de Joinville (SC) contabiliza, nos últimos 12 meses, a marca de...
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Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte implanta Laboratório de Inovação
redacao -
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende à população do Rio Grande do Norte instituiu o Laboratório de Inovação –...
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Tribunal Eleitoral baiano é destaque em Ranking da Transparência
redacao -
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ficou em segundo lugar no Ranking de Transparência 2021 do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de...
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RN: Justiça Eleitoral é premiada com 2º lugar no Ranking da Transparência
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Nessa terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu prêmio pelo 2º lugar no Ranking da Transparência 2021 do...
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Tribunal federal da região Sul julga mais processos durante a pandemia
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Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento...
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Aplicativo facilita acesso a audiências em Vara do Trabalho de Boa Vista (RR)
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A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que...
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Sessão solene marca instalação do Museu do Poder Judiciário do Amazonas
redacao -
Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam)...
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Justiça de RO implanta funcionalidade para processos administrativos prioritários
redacao -
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os...
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Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins regulamenta LGPD para cartórios
redacao -
Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto. A partir de agora,...