Justiça

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, em 12 de abril, a Resolução nº 9.815, que institui e regulamenta o atendimento...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 20 de abril, o Plano Estratégico 2021-2026 da instituição....

A Justiça do Trabalho realiza, de 20 a 24 de setembro, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito...

A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso “COAF – Notários e Registradores...

“Fui condenado por organização criminosa, fiquei preso por seis anos. Minha família confiava em mim e não me abandonou. O diretor me deu uma...

O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira...

O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal da...

No dia 16 de abril, foi realizada nova reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do planejamento estratégico 2021-2026 da do Tribunal de...

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, participou da cerimônia de lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESCVirtual), na...

O dia 26 de maio é marcado como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, por força da Lei nº 10.456/2002. E o Conselho Nacional...