Justiça

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por...

Já está funcionando o Balcão Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), um novo canal de comunicação com trabalhadores e trabalhadoras...

O Núcleo de Conciliação e Mediação de Colorado do Oeste (RO) firmou acordos que superam o valor de 2,8 milhões  em ações como partilha...

Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de...

Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes...

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática,...

A Justiça de Araraquara concedeu, na tarde desta sexta-feira (2), uma liminar favorável a Prefeitura para impedir a realização de manifestação presencial para reabertura...

Conforme a base de dados do SAAP alguns servidores públicos de ambos os municípios receberam o benefício de forma indevida e o MPMA recomenda...