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Comitê no Piauí aprova plano de ação do Núcleo de Justiça Restaurativa
Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de...
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Tribunal baiano implanta nova plataforma de atendimento virtual
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes...
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Justiça do Trabalho do interior paulista cria núcleo para ações coletivas
Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
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Justiça Eleitoral do Paraná disponibiliza conteúdos sobre a LGPD
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática,...
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Araraquara// Justiça concede liminar contra manifestação
A Justiça de Araraquara concedeu, na tarde desta sexta-feira (2), uma liminar favorável a Prefeitura para impedir a realização de manifestação presencial para reabertura...
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Maranhão// Porto Franco e Estreito são acionados pelo MP para devolução do Auxilio Emergencial
Conforme a base de dados do SAAP alguns servidores públicos de ambos os municípios receberam o benefício de forma indevida e o MPMA recomenda...
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