Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a nova versão do Informativo Eleitoral, publicação que divulga as principais decisões da...

Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no segundo grau...

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do...

A Coordenadoria da Infância e Juventude, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, a Vara do Ato Infracional e o...

Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e...

A campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13/5) no extremo norte...

No dia 5 de maio, pela primeira vez uma sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) contou com a presença de...

Entre 1% e 2% da população mundial apresentam glaucoma, muitas vezes sem nem mesmo ter o diagnóstico. A doença, crônica, consiste num aumento da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, aprovou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 10/2021,...

Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...