Justiça

Em comemoração à 15ª Primavera dos Museus, evento anual promovido em setembro pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Justiça Federal do Paraná, unidade...

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou, para os dias 25 e 26 de outubro, a audiência pública para debater a implementação da figura do...

A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas...

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) recebeu a marca de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa da Estratégia...

Em audiência realizada logo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação da Execução Trabalhista, na segunda-feira (20/9), com duração de pouco mais de...

Uma resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante sessão realizada nesta semana, determina aos órgãos que compõem o Poder Judiciário...

Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é...

A Comissão Mulheres na Política e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promovem o curso de formação on-line “Mulheres na...

Na terça (28) e quarta-feira (29/9), a partir das 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza o webinário “Setembro Acessível: uma...