Justiça

Após percorrer cerca de 400 quilômetros pelas águas do Baixo Rio Branco, entre os municípios de Rorainópolis e Caracaraí, sul de Roraima, além de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita que...

Promover o uso de uma linguagem democrática, onde a transmissão das informações seja compreendida por todas as pessoas, independente de classe social, educação, idade,...

A 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), tem buscado dar agilidade no andamento...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove na próxima terça-feira (21/9), às 15h, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados...

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, nessa segunda-feira (13/9), seu Programa de Governança Institucional. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal...

A história de preservação da memória e do patrimônio do Poder Judiciário gaúcho ganha um novo capítulo. O trabalho, realizado pelo Memorial do Judiciário...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Mato Grosso do Sul, instituiu, no...

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,...