Justiça

Nessa terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu prêmio pelo 2º lugar no Ranking da Transparência 2021 do...

Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento...

A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que...

Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam)...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os...

Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência no último dia 1º de agosto.  A partir de agora,...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual...

O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua...

O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu uma ferramenta de busca de...

Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo...