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Covid-19: RO adota medidas para retomada do Tribunal do Júri em agosto
redacao -
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus...
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Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs
redacao -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor...
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Acessibilidade: STM regulamenta condições especiais de trabalho
redacao -
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de...
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Tribunal acreano estimula adoção tardia e de quem precisa de atenção especial
redacao -
A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim...
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Urnas eletrônicas: Eleições suplementares em MT terá votação paralela
redacao -
A Votação Paralela, procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, será adotado nas eleições suplementares nos municípios matogrossenses de Acorizal, Matupá e Torixoréu, que ocorrerão...
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Justiça de MT já concedeu a 187 vítimas o uso do Botão do Pânico no SOS Mulher
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Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e...
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Juízo 100% Digital está em funcionamento no Judiciário de Sergipe
redacao -
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e outros gestores do Tribunal apresentaram, na quinta-feira (22/7), o...
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Zona eleitoral do Maranhão analisa mais de 50% dos processos em mutirão
redacao -
A 93ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA), que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizou mutirão entre...
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Audiência pública recebe sugestões para metas do Judiciário do DF em 2022
redacao -
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 6 de agosto, audiência pública para recebimento de sugestões sobre a...
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Tribunal do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de pessoas trans
redacao -
Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do...
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