Justiça

Considerando as medidas de segurança sanitária, o atendimento presencial ao eleitorado está suspenso nos cartórios e fóruns eleitorais do Acre até o dia 6...

Vinte e três novos facilitadores e facilitadoras foram habilitadas a realizar a etapa prática do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção...

Jovens de todo o país já estão em contagem regressiva para a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para...

As inscrições para o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação” começam nesta quarta-feira (26)...

Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou na tarde de terça-feira (25/1) uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrindo uma...

Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio...

Em linha com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, válida a partir de 12 de janeiro com a publicação do Diário Oficial...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria-Geral de Justiça enquadram todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia na...