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Justiça

Tribunal Federal da 5ª Região libera quase R$ 225 milhões para RPVs

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno...

Curso para profissionais em conciliação do CNJ está disponível para a 4ª Região

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,...

MA: Núcleo de Regularização de Terras Públicas atuará no mapeamento de áreas

O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas,...

Novas ferramentas buscam quebrar o ciclo da violência contra a mulher em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência...

Transformação Digital da Justiça do Trabalho da PB conclui fase de imersão

O Projeto de Transformação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). que atende à população da Paraíba, encerrou na última quinta-feira...

Ouvidoria da Justiça de Pernambuco atende pelo Balcão Virtual durante recesso

Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar com atendimento por meio do Balcão Virtual. A...

Centro de Inteligência qualifica gestão de precedentes judiciais

A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho...

Amapá se mobiliza para garantir cidadania a pessoas que vão sair da prisão

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do...

Judiciário de Roraima vistoria estrutura de unidades prisionais em Boa Vista

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, na sexta-feira (18/6), visita às unidades...

Defesa de Lázaro pede proteção física e mental em caso de prisão do maníaco

Procurado há 13 dias por uma força-tarefa formada por diversas polícias, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, tem advogada constituída e um pedido de proteção especial à...

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