Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vai sortear, no sábado (12/6), as urnas eletrônicas que serão destinadas à auditoria durante as novas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o governo estadual assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir um atendimento multidisciplinar à pessoa...

Nesta sexta-feira (11/6), às 14h30,  o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza a live “Projeto de Justiça Restaurativa na...

Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado,...

Está aberto, até 20 de julho, o prazo para envio de artigos para publicação pelo Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). Podem participar...

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deverá substituir, em breve, a matriz energética tradicional pela solar. O projeto será apresentado nesta terça-feira (8/6),...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de...

O lançamento do e-book “Entre Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa (1939 – 2019)” foi...

Um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado à área socioambiental é a mais nova conquista alcançada pelo Tribunal de Justiça da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende a população catarinense, já conta, desde quarta-feira (2/6), com seu primeiro Núcleo de...