Justiça

No dia 25 de maio, foi realizada a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O...

A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um...

O pleito marcado para o dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, cidade localizada no Alto Vale do...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, em parceria com a Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD),...

A Justiça Federal celebrou 55 anos de regulamentação no último domingo (30/5). O marco temporal é contado a partir da edição da Lei n. 5.010/1966, conhecida como Lei Orgânica...

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Minas Gerais, instituiu, por meio da Resolução GP...

O ditado popular já diz que “mentira tem perna curta”. Não é porque uma informação está na internet que ela é necessariamente verdadeira. Com...

Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica,...

Reduzir as demandas judiciais por meio de adoção de meios adequados de solução de conflitos mais rápidos e econômicos é o principal objetivo de...