Justiça

Foi realizado, no dia 24 de maio, o primeiro Júri Popular semipresencial da comarca de Picuí, unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)....

As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem...

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pela manutenção das medidas de isolamento social restritivo em suas unidades até o dia 30 de...

No dia 1º de maio, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. O aniversário da instituição contou com uma série de ações durante...

Parceria firmada na quinta-feira (27/5) vai possibilitar a adolescentes que estão em cumprimento de medida socioeducativa em Sergipe participarem de atividades práticas do processo...

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Piauí, aprovou, em sessão do Tribunal Pleno, a...

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, no dia 20 de maio, norma que autoriza a implementação da...

A Rádio TRT FM 104.3 – do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) – registrou uma audiência de 2.657 pessoas na internet...

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou novo ato normativo prorrogando a suspensão de atividades presenciais até o dia 23 de junho, último...

Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades...