Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu, por meio da Portaria n. 20570/2021, o uso da linguagem inclusiva para flexão de gênero. A medida...

Uma sessão telepresencial de julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população gaúcha, marcou a...

Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus...

O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (25/8), a Resolução Pleno n. 24/2021 que cria o Núcleo...

A cerimônia de premiação da 1ª edição do Prêmio Cooperari – Estratégias para evoluir será realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria inédita. Termo de Cooperação assinado...

O processo digital é uma realidade há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não recebe ações em papel desde dezembro de...

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências...

Atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a 6ª Turma do Superior...

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, nessa quinta-feira (26/8), o webinário “A loucura do Direito:...