Justiça

Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário...

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando, desde maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes...

Com mais de 100 participantes, foi realizado na última quinta (1º) e sexta-feira (2/7), o webinário “Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco”....

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro...

Em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nessa...

A primeira audiência do Programa Destrava Minas, realizada na quarta-feira (7/7), representa um marco inicial para a busca de soluções conciliadoras e pacificadoras para...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou a criação de salas passivas para...

O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) no Espírito Santo concedeu uma liminar no primeiro processo recebido. Tendo...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou, na segunda-feira (5/7), o projeto-piloto de integração do e-Carta ao Processo Judicial eletrônico...

Em 10 de abril de 1891 – quando já se passavam 41 anos da elevação do Amazonas à categoria de Província, em 1850, e...