Justiça

O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) , desembargador Paulo Alcantara, debateu nessa...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em...

No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil. A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior...

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) efetivou, no último dia 26 de maio, a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a...

As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de...

“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (14/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Na próxima quarta-feira (16/6), às 9h, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) vai lançar o Canal “Ouvidoria da Mulher”. O evento será transmitido...

Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (14/6), audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A audiência...