Justiça

O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas,...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência...

O Projeto de Transformação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). que atende à população da Paraíba, encerrou na última quinta-feira...

Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai funcionar com atendimento por meio do Balcão Virtual. A...

A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho...

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, na sexta-feira (18/6), visita às unidades...

Procurado há 13 dias por uma força-tarefa formada por diversas polícias, Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, tem advogada constituída e um pedido de proteção especial à...

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou na sexta-feira (18/6) a primeira aula do curso “Depoimento...

O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos...