O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) , desembargador Paulo Alcantara, debateu nessa terça-feira (15/6) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o procurador do Trabalho Leonardo Mendonça sobre a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil e a importância do engajamento das instituições nessa luta. O objetivo foi buscar apoio do TCE-PE para a divulgação interna da campanha e, principalmente, na sensibilização junto às prefeituras para que elas garantam políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
“A história mostra que tirar uma criança da rua sem dar oportunidades, não é o bastante. Nós precisamos de investimentos em educação, avançar cada vez na possibilidade de aprendizagem profissional para os adolescentes, precisamos de políticas públicas efetivas para cumprir umas das metas estabelecidas pela ONU que é a erradicação do trabalho infantil em todo mundo”, afirmou Leonardo Mendonça.
“O Tribunal de Contas pode ser um grande parceiro e exercer um papel bastante relevante no combate ao trabalho infantil cobrando dos municípios uma preocupação neste sentido”, disse o desembargador Paulo Alcantara. As iniciativas do TRT6, como audiências públicas sobre o tema, o projeto Casa Aberta e o curso em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram elogiadas pelo presidente do TCE-PE, que colocou a entidade à disposição para receber a exposição itinerante “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.
O representante do TRT6 entregou ao presidente do TCE-PE camisetas e cartazes com o lema “Suas escolhas te definem. Escolha combater o trabalho infantil”. No último dia 1º de junho, foi lançada uma campanha nacional pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Organização Internacional do Trabalho.
“Esta visita aponta para uma parceria promissora do TCE e TRT no que diz respeito à erradicação do trabalho infantil, que é uma ferida grande aberta na nossa sociedade”, afirmou Dirceu Rodolfo. “Nossa participação pode se dar a partir da análise das políticas públicas que priorizem a retirada dessas crianças das ruas ou do trabalho, seja ele qual for, para que elas vivam de forma plena a infância e o momento lúdico, fundamental para o seu desenvolvimento psicossocial.”
Fonte: TRT6
Fonte: Portal CNJ
