Em virtude da pandemia de Covid-19, atividades de formação profissional e educacional foram suspensas nas Penitenciárias Femininas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. Contudo, é uma preocupação do sistema de Justiça prisional proporcionar às mulheres apenadas condições para essa preparação com vista à socialização. Há vários projetos desenvolvidos com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio de recursos dos Juizados, principalmente, e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conforme explicou o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital, juiz Carlos Neves da Franca Neto.
Ainda de acordo com o magistrado, existem projetos de ressocialização na área de dança, música e artesanato, a exemplo do Castelo de Bonecas, que agora conta com uma certificação de profissional artesã a ser fornecida pelo estado. A VEP apoia as iniciativas, seja diretamente, seja por meio do Conselho da Comunidade, que é um órgão vinculado à Vara. “É um apoio, principalmente, no reconhecimento da remição de pena, quando possível. Trabalhamos, especificamente, no aspecto da jurisdição, da garantia de direitos, do andamento do processo regular. Tudo que for em relação ao direito do preso, a data do benefício, a gente busca ser diligente para que não aconteça nenhum atraso. É nossa atividade fim”, declarou Neves.
Segundo a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, Cíntia Almeida, todas as atividades de manutenção, conservação, limpeza e cozinha da unidade são desempenhadas pelas reeducandas. Todas as mulheres que realizam alguma atividade, seja na educação ou laboral, tem suas remições asseguradas. “Informamos à VEP sobre os dias trabalhados e o Judiciário aplica o benefício. À unidade cabe apenas as anotações dos dias trabalhados. Fora a remição, elas recebem uma remuneração por parte da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap)”, explicou a diretora. Os valores são estabelecidos pela própria Secretaria, sendo o pagamento efetivado em conta bancária da interna. Normalmente, são oferecidos cursos e capacitações por parte da Seap e demais parceiros, como aulas de confeiteiro, corte e costura, doceiro, lanchereiro, etc. A direção da unidade está planejando a retomada junto à Gerência do Sistema Penitenciário.
Em Campina Grande, o juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, titular da VEP, atualiza os dados processuais de formação educacional e profissional fornecidos pela Diretoria da Penitenciária Feminina, que tem à frente a diretora Anairis Almeida. Ela explicou que o estado fornece educação, em parceria com as Secretarias de Educação, sendo ofertado de alfabetização a ensino médio. A cada 12 horas de estudo, a reeducanda tem direito a remir um dia de sua pena. “Nas situações de formação profissional, quando há cursos ofertados para as reeducandas, elas são matriculadas e segue a mesma linha do tempo de estudo para remição. E nesses casos, as próprias reeducandas ensinam as demais, sendo multiplicadoras do saber”, afirmou a diretora. A Penitenciária conta, ainda, com o projeto Leitura que Liberta, que é a remição pela leitura. “Elas leem um livro, fazem uma resenha sobre a obra e apresentam a uma banca”, explanou.
Fonte: Portal CNJ
