O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram interesse na realização de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça para somar esforços e concretizar esse projeto que usa a tecnologia para a efetiva prestação jurisdicional.
O Juízo 100% Digital foi implantado no TJPI pelo Provimento Conjunto n. 37/2021, que faculta às partes a escolha pelo fluxo digital, onde todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Inicialmente, essa modalidade de tramitação processual está sendo adotada apenas nos processos cíveis no estado, desde que haja anuência das partes e que as unidades jurisdicionais estejam contempladas no cronograma de implantação. O fluxo já foi implantado em 81 unidades do TJPI, já tramitando 2.883 processos de forma inteiramente digital.
Fonte: TJPI
Fonte: Portal CNJ
