O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, vem obtendo resultados expressivos com as atividades do Projeto Garimpo. No Projeto, são identificados processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”.
Somente no primeiro trimestre deste ano, até 7 de abril, o TRT19 identificou e liberou R$ 2.937.027,16. Desde o início dos trabalhos, em janeiro de 2020, foram “garimpados”, em processos antigos, recursos na ordem de R$ 11.127.497,76.
Os créditos resultantes das atividades de identificação desses processos beneficiaram a sociedade e governos. Segundo a coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho do TRT19, Wanderléa Soares, os recursos existentes nas contas dos empregadores são decorrentes de depósitos efetuados a maior. “Já os pertencentes à União, podem ser oriundos de saldos tributários ou contribuições previdenciárias.”
O desembargador Marcelo Vieira, presidente do Tribunal, destacou a importância desses recursos para o estado. “Acredito que esses recursos contribuem para movimentar a economia do estado e atenuar as dificuldades de muitas pessoas, mormente para os vários trabalhadores que perderam seu emprego, devido à grave crise financeira gerada pela pandemia do novo coronavírus. É importante salientar que muitos desses processos são referentes às verbas de natureza alimentícia.”
Fonte: TRT19
Fonte: Portal CNJ