Nesta quinta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, até 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e pessoas interessadas, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do TJPE. A medida considera o aumento de casos da Covid-19 em todo o estado, bem como o surto de gripe.
P acesso às unidades judiciárias e administrativas será restrito às equipes do TJPE, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e partes e testemunhas para participar audiências e sessões. As ressalvas são as audiências nos processos em que houver criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional ou familiar, adolescente autor de ato infracional ou pessoa presa e nas sessões do Tribunal do Júri. As demais audiências criminais poderão ser realizadas a critério do juízo.
Estão disponíveis todos os canais de atendimento do TJPE na modalidade virtual: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.
Fonte: TJPE
Fonte: Portal CNJ
