Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Amazonas e Roraima, as pessoas deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento da vacinação por instituição governamental. As não vacinadas deverão apresentar teste RT-PCR ou antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72h.
O retorno às atividades presenciais ocorrerá nesta sexta-feira (7/1). Seguem sendo exigidas as regras sanitárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus: usar máscaras de proteção facial; permitir aferição de temperatura nos acessos aos prédios do Regional; e manter 1,5m de distância em relação às pessoas nos acessos e dentro das dependências do Tribunal.
Conforme explica a presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a decisão considerou manifestação técnica elaborada por médicas infectologistas contratadas pelo Tribunal, que aponta parâmetros para o retorno observando o número de novos casos e o total de óbitos pela Covid-19. “É um retorno pleno, mas com segurança, atendendo às exigências dos órgãos de saúde e cumprindo todos os protocolos de segurança, como tem sido feito nas etapas do retorno gradual, desde agosto de 2021, quando voltamos presencial, porém com escala de revezamento entre servidores.”
Os atos processuais, como audiências de conciliação e de instrução e julgamento, retornarão ao formato presencial, como regra geral. Foi autorizada a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local de realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência.
Fonte: TRT11
Fonte: Portal CNJ
