Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como ocorreu no último dia 31 de agosto, quando a Vara da Infância e Juventude de Paulista (PE) concluiu a adoção de dois irmãos – uma garota de 4 anos e um garoto de 7 anos – logo no dia seguinte ao ingresso do processo no Judiciário pernambucano.
Nesse dia, o juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior e a equipe da unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram a audiência por videoconferência com o casal interessada, Ana Paula e Marcelo. Em seguida, o magistrado já proferiu a sentença na audiência, oficializando a adoção das crianças em tempo recorde.
“O processo durou um dia: intimamos o casal por WhatsApp, realizamos audiência por videoconferência e publicamos a sentença na própria audiência. Normalmente, conseguirmos concluir um processo de adoção no prazo de 60 a 90 dias. Neste caso, pudemos agilizar dessa forma porque o casal adotante foi vinculado às crianças, provisoriamente, pelo Sistema Nacional de Adoção, ano passado”, explicou o juiz.
Alencar Junior explicou que o processo foi realizado nos trâmites legais. “Graças à Resolução n. 289/2019 do CNJ, considerando o tempo de acolhimento e a particularidade de serem duas crianças, o que dificulta a adoção, pudemos autorizar a guarda cautelar. Eles passaram mais de um ano com os meninos. Ao longo desse período, nossa equipe técnica pôde avaliar a situação da família e sinalizou uma boa adaptação e forte vinculação afetiva.”
O casal já era o guardião das duas crianças, devido a um processo de perda do poder familiar. Com a conclusão dessa ação no TJPE e com o trânsito em julgado da sentença no mês de agosto deste ano, os irmãos estavam aptos à adoção. “Imediatamente, comunicamos aos guardiões”, explicou o magistrado. “Eles propuseram a adoção no dia 31 de agosto. Como já havia uma convivência de mais de 1 ano, com um estudo de caso recente da nossa equipe, a adoção já iniciou madura para julgamento. Ficamos todos radiantes com esta adoção recorde por podermos mostrar que as formalidades e burocracia estão a serviço do Direito e não o contrário. Dispensa de formalismo excessivo, desde que não acarrete prejuízos às pessoas envolvidas, é sempre benfazeja.”
“O processo de adoção, em si, não é demorado. Para quem receia fazer uma adoção legal por medo de lentidão e burocracia, também pudemos mandar o recado de que confiem nas instituições, não só pelo preparo técnico dos profissionais, mas, sobretudo, porque, parafraseando Jung, quando lidamos com almas humanas, buscamos ser apenas outras almas humanas”, conclui Alencar Júnior.
Sonho realizado
A enfermeira Ana Paula Queiroz Monteiro, 47 anos, e o motorista Marcelo José Monteiro do Nascimento, 44 anos, são casados há 11 anos e queriam ter filhos. Ana descobriu que não podia engravidar e o casal decidiu realizar o sonho por meio da adoção.
Foram ao Fórum de Paulista (PE), onde moram, e iniciaram os procedimentos na Vara da Infância e Juventude. Foram aprovados e inseridos na fila de espera do Cadastro Nacional de Adoção. Passaram quatro anos na fila. Em 2020, receberam o convite para conhecer o menino de 6 anos e a menina de 3 anos.
“O primeiro contato foi por chamada de vídeo no celular devido à pandemia. No nosso primeiro encontro presencial com as crianças, houve uma sintonia imediata entre nós. E a cada dia, o sentimento ia crescendo e florescendo. Um amor inexplicável. Nesse período de mais de um ano de convivência, passamos muito tempo juntos e viajamos também. Tem sido tudo mágico para nós”, afirmam os novos pais.
Em meio a pandemia, o casal teve que tomar todos os cuidados para evitar o contágio das crianças. “Eu já estava vacinada quando passamos a conviver com as crianças. Eu e Marcelo tivemos Covid-19, mas só com sintomas leves. Mesmo assim, tomamos todos os cuidados necessários para evitar os contágio deles”, explica Ana.
O processo de adoção representou para o casal a realização do sonho. “Graças a Deus, o processo de adoção foi rápido e tranquilo. Hoje com o processo finalizado, a sensação de sermos pais é completa. Estamos felizes e realizados. Nossa família (pais, irmãos) também estão felizes por nós e receberam as crianças muito bem. Para quem pensa em adotar, eu digo para ser perseverante e não desistir do seu sonho. Pode demorar, mas a vitória chega.”
Fonte: TJPE
Fonte: Portal CNJ
