Desde o dia 16 de novembro, data que marcou o início das novas diretrizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, a Vara de Audiência de Custódia de Salvador voltou a realizar audiências com a presença dos envolvidos no local. Até a sexta-feira (19/11), foram registradas 29 audiências na unidade.
As audiências são realizadas seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, como o uso de máscaras e a higienização do local, e ocorrem sob a presidência da juíza Ivana Carvalho Silva Fernandes. Além dela, participam presencialmente advogados, advogadas e membros da Defensoria Pública. Representantes do Ministério Público optaram por continuar participando virtualmente.
Para Ivana Carvalho, a importância do retorno das audiências de custódia semipresenciais amplia a possibilidade de, após o relato da pessoas presas, verificar se houve maus tratos, tortura física, psicológica ou qualquer tipo de ameaça, bem como as circunstâncias da prisão. Ela acrescenta que, com a presença física da magistratura, essas pessoas se sentem mais seguras em relatar os fatos.
Fonte: TJBA
Fonte: Portal CNJ
