O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou, na segunda-feira (3/5), as sessões das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, conduzido pela juíza substituta Rafaella Holanda.
As atividades no Tribunal do Júri estavam suspensas desde o início do ano em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O retorno segue as orientações da Portaria n. 12/2021, que autoriza atos processuais que envolvam audiências de custódia com réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias. As atividades também seguem as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a juíza substituta Rafaella Holanda, que presidiu a sessão, o trabalho foi produtivo. “Iniciamos nossa primeira sessão do ano de 2021 e posso dizer que foi um sucesso, pois já tivemos a presença de um bom número de jurados, foram todos testados, inclusive, servidores que estão nos trabalhos do júri, o promotor de justiça e a defensora pública.”
À frente da 1ª Vara do Júri, a juíza Lana Leitão explica que o retorno dos julgamentos nesse momento, é necessário. “Tanto a 1ª quanto a 2ª Vara aqui da capital e as do interior possuem muitos processos de réus presos aguardando julgamentos pelo conselho popular. E agora, devido ao relaxamento das medidas sanitárias, efetuado pelas autoridades competentes, e a tomada de todas as medidas de segurança pela administração do Tribunal, conseguimos retomar os trabalhos. Todos os jurados foram testados pela equipe médica do Poder Judiciário. É uma segurança para quem vai participar do júri.”
Para que as sessões sejam realizadas, todos são testados com antecedência e, para permanecer no salão do júri, é necessário testar negativo para a Covid-19. As medidas de segurança adotadas pelo Judiciário incluem também o uso obrigatório de máscaras com protetor facial, fornecidos pelo TJRR, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel e a higienização constante das salas.
Informações e esclarecimento sobre o funcionamento do Júri podem ser solicitadas pelo número (95) 3194-2643, que funciona como aplicativo de mensagens instantâneas. As próximas sessões estão previstas para esta quinta-feira (6/5), na 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, e para a próxima segunda-feira (10/5), na 2ª Vara.
Fonte: TJRR
Fonte: Portal CNJ
