- Artigo do governador Flávio Dino
A grave situação do Brasil acarreta consequências preocupantes para a garantia dos direitos fundamentais da população. Estamos enfrentando, na verdade, dois tipos de vírus: um biológico, que ameaça invadir o organismo humano para destruir e matar; e outro, político, instalado no Palácio do Planalto, que atenta contra todas as conquistas civilizacionais produzidas pelo progresso da ciência em séculos.
Entre tais conquistas ameaçadas, está o direito à educação. Segundo o relatório “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil”, do UNICEF, até novembro de 2020, 5 milhões de crianças e adolescentes tiveram negado seu direito à educação no Brasil, número semelhante ao que o país tinha no início dos anos 2000. O que levou a esse desastre foi a péssima gestão nacional da pandemia, alongando-a e aumentando seus danos. Agora mesmo teremos um “apagão de vacinas”, à vista de omissões e atos desastrados na esfera federal.
Como se não bastasse, no orçamento federal de 2021 a Educação perdeu R$ 3,8 bilhões de um orçamento já insuficiente. O Ministério da Educação sofreu ainda um contingenciamento de R$ 2,7 bilhões. Decorridos 15 meses de pandemia, o MEC não executou uma única ação de apoio à aprendizagem com meios alternativos ao ensino presencial. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, os cortes jogaram à própria sorte milhares de pesquisadores quando o Brasil mais precisa deles. Universidades federais já falam em total colapso e anunciam fechamento de instituições da educação, com séculos de história e milhões de vidas transformadas. Mas nem sempre foi assim, vale lembrar, pois outros governos já deram atenção digna ao processo de aprendizagem na nossa Pátria.
Como disse o grande educador Paulo Freire, “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem”. Coragem e amor são preceitos insubstituíveis para quem assume a missão de governar. É isso que provamos todos os dias diante do desafio de administrar o Maranhão, em período marcado por tantas dificuldades nacionais. Desde 2015, executamos uma revolução histórica, construindo a maior rede educacional da história do Estado, que já chega a mais de 1.100 equipamentos escolares construídos, reconstruídos ou reformados. Saímos de nenhuma e chegaremos a cerca de 100 unidades de Educação em Tempo Integral, com oferta também de ensino técnico e profissionalizante. Também criamos uma nova universidade estadual, a UemaSul, e ampliamos campi e vagas no ensino superior. A nossa FAPEMA é uma das 10 maiores fundações do país, apoiando a pesquisa e a pós-graduação.
Para enfrentar as dificuldades oriundas da suspensão das aulas presenciais, distribuímos mais de 100 mil chips para viabilizar o acesso dos nossos alunos às aulas através da plataforma Gonçalves Dias, na internet. Lançamos, ainda, a TV Educação, um canal aberto de reforço do conteúdo educacional. Agora, comemoramos a quase completa cobertura vacinal de professores e trabalhadores da educação do Maranhão: mais de 83 mil profissionais já vacinados. Muito em breve reabriremos nossas escolas, com segurança e protocolos sanitários.
Cultivar a esperança em meio ao caos é um ato necessário. É escolher agir em favor do próximo, oportunizando futuros transformados e capazes de transformar. Acredito que a Educação é a semente que faz brotar essa efetiva transformação. Por ela, não nos cansaremos de lutar.