Nesta quarta-feira (18), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu no Palácio dos Leões defensores públicos-gerais de todo o país, como parte da programação da 53ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A cada mês um estado recebe a reunião do Conselho. A capital maranhense foi o local escolhido como sede do encontro em agosto, que reuniu comitiva formada por 16 defensores públicos-gerais de vários estados.
Em São Luís, foram debatidos temas de interesse comum das Defensorias Públicas, concentrados em oito pontos da pauta. De acordo com a presidente do Condege, a defensora Estellamaris Postal (TO), o momento serve como troca de experiências, permitindo que defensores de todo o Brasil conheçam práticas exitosas aplicadas nos estados.
“Todos os meses, os defensoras e defensores públicos-gerais se encontram em pautas específicas, mas também para a troca de experiências. Nós vamos aos estados olhar as práticas exitosas, o quê que tá dando certo, o quê que tá acontecendo de bom lá, para levarmos aos outros estados”, explica Estellasmaris Postal.
Durante a reunião institucional, o vice-governador Carlos Brandão destacou o papel da Defensoria Pública como aliada do Governo do Estado na tarefa de garantir cidadania e direitos aos que mais precisam.
“Olha, um evento que se dá todos os meses em vários estados. Hoje estamos recebendo aqui um colegiado de defensores públicos do Brasil inteiro. Uma reunião que eles fazem mensalmente para ver o que cada um está fazendo e onde eles podem aproveitar as melhores práticas, dialogando, debatendo. E nós recebemos hoje aqui para dar as boas-vindas e dizer que a parceria do Governo do Estado com a Defensoria Pública tem sido muito exitosa. Nós estamos aqui como aliados. Só este ano nós implantamos 26 novas Defensorias Públicas no nosso estado. Ganhou o cidadão, que passa a ter segurança jurídica gratuita. Isso é uma conquista social, é cidadania. Isso é a cara do nosso governo, a conquista social com cidadania”, pontuou o vice-governador.
Econúcleos
No Maranhão, os defensores públicos poderão conhecer como experiência exitosa o Econúcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), localizado no Itaqui-Bacanga. A visita acontece na sexta-feira (20). Inaugurado em dezembro de 2019 e instalado em contêineres com placas solares, o Econúcleo da DPE/MA é a primeira unidade ecológica e sustentável do Brasil, como detalhou o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos.
“Muitas defensorias têm o intuito de adotar o modelo de Defensoria Pública Expansão, que são os Econúcleos, formados por contêineres e placas solares. Eles vão conhecer um Econúcleo na capital, na região do Itaqui-Bacanga. É muito importante essa junção de informações, essa troca, para que a gente possa cada vez mais aprimorar o serviço de assistência jurídica gratuita, e, claro, impactando sempre nos nossos assistidos, porque esse é o nosso maior interesse: aprimorar os serviços ofertados pela instituição”, disse o defensor-geral do Maranhão.
Economia
Construídas a partir da reutilização de contêineres, os Econúcleos são unidades de atendimento jurídico à população carente, de baixo custo e rápida instalação. Para a presidente do Condege, Estellasmaris Postal, experiências como as dos Econúcleos representam economia do dinheiro público.
“Com a unificação do trabalho dos defensores públicos e da forma de se trabalhar administrativamente em conjunto, a gente sabe que a Defensoria vai avançar de forma mais rápida, mais eficiente e com economia que a gente precisa. É uma forma da gente economizar o dinheiro público, porque as práticas já existem”, finalizou Estellasmaris Postal.
Desde a edição anterior, realizada no estado do Tocantins, as reuniões do Condege seguem em formato híbrido, com transmissão ao vivo por videoconferência. Em São Luís, a participação presencial manteve um protocolo rígido, para evitar aglomerações, com reforço nos cuidados com a higiene pessoal e na etiqueta respiratória.
