A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) recebeu, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o reconhecimento do programa Trabalho com Dignidade – com a oficina de trabalho Fábrica de Blocos como prática inovadora e exitosa no sistema penitenciário.
A boa prática foi inserida na 1ª Coletânea “Boas Práticas Trabalho e Renda” no Sistema Penitenciário Brasileiro, divulgada na última terça-feira (4).
O Maranhão é um dos 13 estados selecionados com práticas que podem inspirar os demais entes federados a replicar o trabalho no âmbito prisional, a fim de promover ações ressocializadoras. Ao todo, foram selecionados 36 projetos.
A coletânea apresenta diversos benefícios às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), o que inclui o direito social ao trabalho, a qualificação profissional e a remição da pena.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, falou sobre a inclusão do Maranhão na coletânea.
“O sistema prisional tem implantado oficinas de trabalho que geram não apenas a qualificação profissional aos custodiados, mas que proporcionam um retorno satisfatório à sociedade. Como é o caso das fábricas de blocos que com a mão de obra prisional já beneficiou diversos municípios por meio do Programa Rua Digna do Governo do Estado, emenda parlamentar e parcerias com prefeituras”, ressaltou Murilo Andrade.
Para ampliar as oportunidades do programa Trabalho com Dignidade, em 2021, a SEAP iniciou a regionalização das fábricas de blocos nos estabelecimentos prisionais do estado. O programa objetiva que, com o uso da mão de obra prisional, sejam produzidos blocos de concreto sextavado e de meio-fio para a pavimentação de vias em todo o estado do Maranhão.
O mais importante é que, com a regionalização, foi ampliada a quantidade de internos em atividade de trabalho. De 187 internos em 2020, mais de 700 foram contratados, chegando a mais de 1.000 internos trabalhando na fabricação dos blocos.
