A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está intensificando a fiscalização nas rodovias estaduais e federais que cortam o território do Maranhão para monitorar e vistoriar as operações comerciais com destinos aos grandes centros consumidores do estado, o que garante maior eficiência ao examinar a emissão de notas fiscais, regularidades da documentação do trânsito da mercadoria, manifesto de documentos fiscais e os conhecimentos de transportes.
As ações visam controlar as vendas de mercadorias, uma vez que vendas sem a emissão de notas fiscais, e outras irregularidades, podem gerar sonegação do imposto sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS), principal receita do Estado que, este ano, deve alcançar uma arrecadação de R$ 10,2 bilhões.
Uma das ações fiscais foi desencadeada pela Célula de Gestão da Ação Fiscal (CEGAF) – área de fiscalização de mercadorias em trânsito – que deslocou 20 agentes e auditores fiscais da unidade para fazer fiscalização em diversos pontos, cruzamentos de vias, entroncamentos rodoviários, com veículos volantes montados com equipamentos de ponta.
As operações de fiscalização se concentram na região Sul do Maranhão para acompanhar a movimentação de cargas de grãos, especialmente, soja, milho, milheto, sorgo, arroz e algodão.
Somente com estas operações, a Sefaz arrecadou R$ 1,4 milhões, de acordo com Raimundo Arouche, gestor da CEGAF – unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito. Ele ressaltou os investimentos que a Sefaz fez para equipar a parte de fiscalização e trânsito de mercadorias, com compras de novas viaturas e outros equipamentos, e que com a operação realizada já tiveram os valores equivalentes retornados para os cofres públicos estaduais.
Foram feitas três ações fiscais conjuntas com a Polícia Rodoviária Federal, principalmente para conter e reprimir os crimes ambientais como o comércio ilegal de madeira.
A PRF e a Secretaria da Fazenda do Maranhão já possuem um histórico de atuações conjuntas, que culminaram na apreensão de 30 mil litros de Vodka, em julho de 2021, que desmontou um esquema criminoso de sonegação de ICMS entre os estados de São Paulo, Maranhão e Pará, que gerava um prejuízo de mais de R$ 100 milhões em ICMS, agora cobrado pelos Estados.
Diversos estabelecimentos comerciais foram vistoriados, com a solicitação de apresentação de documentos cadastrais, fiscais, verificação de equipamentos emissores de notas fiscais, após identificação de operações suspeitas na circulação de cargas com destino a estabelecimentos não regulares.
O setor de fiscalização de mercadorias em trânsito da Sefaz vem ampliando suas ações de combate à sonegação fiscal por meio de vistorias para constatar a existência física do estabelecimento com registro no cadastrado no ICMS e se estas instalações físicas são compatíveis com a atividade econômica.
No ano de 2020 e 2021, apesar da pandemia, foram visitados estabelecimentos localizados em dezenas de municípios. A fim de aperfeiçoar este trabalho, organizou-se uma equipe especializada para a seleção e controle dos resultados de vistorias.
