O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizará, nesta quarta-feira (26), às 9h, a entrega de títulos de Regularização Fundiária para 1.070 famílias de São Luís e Paço do Lumiar. A ação tem por objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente, promovendo dignidade e qualidade de vida.
A cerimônia será realizada no Palácio dos Leões com a presença do governador, Flávio Dino, e do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
O trabalho da Secid, com a Regularização Fundiária, tem sido contínuo e vem contemplando milhares de famílias maranhenses. Nesta etapa, serão beneficiados, em São Luís, famílias dos bairros Maria Aragão e Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu e Sete de Setembro, além de Fé em Deus.
Em Paço do Lumiar, as entregas serão para 303 famílias da comunidade Nova Vida.
Por conta da pandemia do coronavírus, a entrega será feita de forma simbólica para 18 beneficiários. Depois, as famílias que não estarão presentes vão receber os documentos definitivos em seus respectivos bairros, evitando aglomerações.
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
Desde que assumiu a Secid, em janeiro deste ano, o secretário Márcio Jerry já entregou mais de 500 títulos definitivos de propriedade por meio do Programa de Regularização Fundiária, beneficiando famílias de São Luís que residem nos bairros Maria Aragão, Estrela Dalva, Sarney Costa, José Reinaldo Tavares, e Residencial Jackson Lago.
Já foram assinados Termos de Cooperação Técnica com 20 prefeituras. Entre os próximos municípios que serão atendidos com o programa de Regularização Fundiária da Secid estão Imperatriz, Colinas, Barreirinhas e São José de Ribamar.
A previsão é de que o Governo do Estado entregue, até o final do ano, 4.500 títulos, beneficiando famílias de todo o Maranhão.
SERVIÇO:
O quê: Entrega de títulos fundiários para famílias de São Luís e Paço do Lumiar.
Quando: Nesta quarta-feira (26), às 9h.
Onde: No Palácio dos Leões, Av Pedro II, no Centro Histórico de em São Luís.
