O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), realizou nesta segunda-feira (23), de forma on-line, a abertura da 22ª Semana do (a) Encarcerado (a) com o tema “Evolução e Universalização da Educação e do Trabalho Prisional no Maranhão”.
O evento já é consagrado como o mais importante do sistema penitenciário do Maranhão. A programação da abertura oficial foi realizada pelo secretário de Estado da SEAP, Murilo Andrade, e pela secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho. Todo o evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da pasta, pelo instagram @seap_ma e pelo canal SEAP_MA no Youtube.
As autoridades convidadas para participar do evento foram o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Educação, Felipe Camarão.
“É um momento importante para debater os temas que foram propostos, e esse trabalho que vem sendo realizado pela SEAP tem se destacado tanto no nosso país como internacionalmente, e a gente com certeza está evoluindo e vai se destacar ainda mais”, disse o vice-governador Carlos Brandão.
Para o secretário da SEAP, Murilo Andrade, o evento foi a culminação de todos os grandes resultados alcançados, principalmente em educação e em trabalho. “São os dois principais pilares do sistema penitenciário, ao preparar o custodiado elevando o nível de escolaridade e capacitando ele com oportunidade de trabalho, temos conseguido que estas pessoas não voltem a cometer delitos na sociedade”, disse o secretário da SEAP, Murilo Andrade.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, falou da parceria da SEAP com a Seduc. “Já reformamos escolas, faróis, carteiras escolares, produção dos uniformes escolares, pavimentação de ruas em torno das escolas. Nós somos a prova desses bons resultados alcançados. Já fizemos muito juntos e faremos ainda mais”, contou.
A programação contou, ainda, com a participação do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso; do diretor administrativo do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema), André Monteiro; da supervisora da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Claudia Maria Rodrigues; da prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha; do instrutor da fábrica de móveis planejados Damilton Monteiro Silva.
O tema da semana mostra a evolução dos esforços implementados nesta gestão, tendo como prioridade as ações em educação e trabalho, desta forma, foram criados e expandidos projetos para os municípios de modo a proporcionar maior alcance desses serviços.
“Avançamos com o nível de escolaridade, a profissionalização, expansão dos laboratórios de informática que hoje são 40 laboratórios implantados, para a profissionalização foi realizada a regionalização das fábricas de blocos para atuar junto ao programa Rua Digna, que visa atender municípios de nosso estado em pavimentação. Assim, aumentamos as oportunidades em vagas de trabalho e em atividades educacionais”, disse a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho.
Em números, o Maranhão cresceu 7 vezes mais do que em 2020, na quantidade de pessoas presas inseridas em atividades de trabalho, sendo um total de 16.005. Este dado coloca o Maranhão em 1º lugar no ranking nacional, apontando pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O número de pessoas analfabetas é quase zero, sendo apenas a taxa de 0,116%, em todas as unidades prisionais. Este número representa a quantidade abaixo de 20 pessoas ainda analfabetas em todo o sistema.
Essas atividades estão incluídas na educação formal (alfabetização, ensino fundamental, médio e superior), e na inserção da capacitação e ensino nas aulas de Educação à Distância (EAD).
Somente neste ano, foram implantados 22 novos laboratórios. Hoje são 40 laboratórios, e 421 computadores. A meta é chegar a um total de 54 laboratórios até o final do ano.
Já em trabalho, o Maranhão também é um dos cinco estados do Norte e Nordeste com o maior número de custodiados inseridos em atividades de trabalho. E em nível nacional, está em primeiro lugar com o total de 4,7 mil pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais e profissionalizantes.
Para garantir essas ações, até o final do ano serão 80 mil fábricas instaladas com a produção de 100 mil blocos por dia. Com a produção atual realizada na fabricação de blocos, é o equivalente a 1,5 km de ruas, que estão sendo pavimentadas pelos internos.
Esse trabalho dos internos, ainda tem ajudado na produção de móveis planejados, fardamento escolar para a rede pública estadual, reforma e construção de praças e espaços públicos na capital. Já foram atendidos 60 órgãos públicos, por meio da mão de obra carcerária.
O evento contou ainda com a premiação das unidades ou penitenciárias regionais que se destacaram ao longo do ano por apresentar índices expressivos nos dois indicadores. Assim como a apresentação da intervenção administrativa na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Timon, que resultou na modernização da unidade.
Participaram ainda a UPR de Codó, com destaque no programa Remição pela Leitura, no 1º semestre de 2021; e a UPR de Davinópolis, que se sobressaiu pelas aulas profissionalizantes em EAD ofertada aos internos.
Na área de trabalho, destaque para a Penitenciária Regional de Timon, na produção de blocos sextavados, com cinco fábricas na unidade, que estão produzindo os materiais para a pavimentação de sete ruas do município. E também a UPR de Colinas, a produção elevada dos blocos bateu o recorde de 4.600 blocos produzidos em apenas um dia.
A programação cultural, contou com a participação da Orquestra de Violões – ‘Tocando a Vida’, composta por 15 reeducandos; o grupo musical ‘Freedom’ da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, com quatro custodiados; e o grupo musical ‘Canto do Sabiá’ da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), com a participação de três internas; que realizaram as apresentações musicais. Além da participação do interno Antônio do Nascimento da Silva, da unidade Prisional de Ressocialização de Balsas, que recitou a poesia ‘O Recomeço’.
Para demonstrar como o ensino e o trabalhou transformam a vida das pessoas que cumprem pena, foi apresentado o depoimento da interna Suelma F. S. da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM); do reeducando Valdenir; da mãe de um interno; e dos egressos Ildson R. C, e Maria R.G.S.
A programação se estende até o dia 29 nas unidades prisionais da capital e do interior do estado.
