Lançado nesta terça-feira (3), o curso de capacitação ‘Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)’ é uma ação promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que busca ampliar o alcance de capacitação de pessoas na temática relacionada ao meio ambiente.
A capacitação será realizada através da Plataforma Eskada, de forma gratuita, e tem como objetivo abordar a importância de incentivos econômicos para a implantação de ações de preservação e/ou conservação da natureza, bem como a geração de renda, contribuindo assim para a melhoria da qualidade socioambiental.
De acordo com o superintendente de Economia Verde da SEMA, Jadiel Lins, “o marco federal que criou o arranjo institucional que define esses modelos de Pagamentos de Serviços Ambientais, que precisam estar de acordo com a realidade estadual e municipal e, com isso, o nosso curso visa oferecer subsídios para as discussões atuais em torno da regulamentação do tema, além das perspectivas de diversas instituições, públicas e privadas, ONGs e organizações da sociedade civil. Tudo isso, para falar sobre o arranjo ideal de uma política pública focada para o pagamento de serviços ambientais no Brasil”.
Sobre o curso
O curso ‘Pagamento por Serviços Ambientais’, desenvolvido através da Superintendência de Economia Verde, conta com 60 horas para certificação, é gratuito e tem como público-alvo, preferencialmente, estudantes, professores, profissionais do setor público e privado, além de comunidade em geral. Para realizar a inscrição é preciso acessar a Plataforma Eskada.
A capacitação é dividida em 4 módulos, sendo o primeiro denominado ‘Introdução à Pagamento por Serviços Ambientais – PSA’, que abordará sobre os conceitos iniciais de pagamento por serviços ambientais, os serviços ecossistêmicos e a sua importância para a manutenção do Meio Ambiente e a legislação em PSA.
No segundo módulo, intitulado ‘Aspectos Econômicos em PSA’, serão discutidos a valoração dos Serviços Ambientais (VSA), os desafios do mercado de PSA e o ICMS como ferramenta em PSA.
Já o terceiro módulo sobre o ‘Programa Maranhão Verde’ traz os aspectos gerais do programa Maranhão Verde, a implementação do programa e a seleção das famílias beneficiárias e processo de pagamento das bolsas.
No último módulo, será realizada a elaboração de um PSA e serão abordados os aspectos iniciais, o diagnóstico, o desenho do programa e a implementação do PSA.
A inscrição deve ser feita pelo site https://eskadauema.com/course/view.php?id=70
