Com a diretriz de priorizar as ações de regularização fundiária em todo o estado, a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) irão entregar 770 títulos definitivos de propriedades no Bairro Vila Vitória, em Imperatriz. Esse resultado teve início com o diálogo realizado pelo presidente da Agemsul, Davison Nascimento, e o secretário da Secid, Márcio Jerry, para avanço da regularização fundiária em Imperatriz.
A Agemsul garantiu a liberação de toda a documentação cartorial e a Secid a liberação de responsabilidade do Governo do Estado, que realiza a doação dos lotes. Por parte da Prefeitura de Imperatriz coube a liberação da Certidão de Regularização Fundiária (CRF).
Para esse benefício chegar o mais breve possível aos moradores que serão beneficiados, o assessor jurídico da Agemsul, Thiago Cruz, esteve reunido com o secretário de Regularização Fundiária do município, Jefferson Sales, nesta segunda-feira (31), para discutir a parceria entre os dois órgãos.
O secretário Jefferson Sales garantiu que a parceria entre os dois órgãos vai agilizar a regularização da moradia naquela região. “O trabalho de regularizar os imóveis é uma garantia aos proprietários e uma das prioridades do município”, afirmou.
“O objetivo é garantir direitos e acesso pleno a propriedade através de instrumentos legais e definitivos capazes de assegurar a dignidade através de uma política de moradia e justiça social”, destaca Davison, presidente da Agemsul.
O Governo do Maranhão visa garantir a entrega de 4 mil títulos definitivos em todo o estado, nessa primeira etapa de intensificação das ações de regularização fundiária.
