O Governo do Estado do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou, na manhã desta quinta-feira (9), a solenidade de assinatura do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal. O serviço de ferryboat foi licitado pela primeira vez no Maranhão e trará benefícios para a sociedade que utiliza esse meio de transporte, atendendo as necessidades dos usuários que utilizam o serviço, além idealizar e concretizar um compromisso do Governo com todos os maranhenses, sobretudo, com os que residem e trabalham na Baixada, garantindo mais acessibilidade e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão.
“Esse é um processo que a MOB tem conduzido há bastante tempo, desde o início da gestão do governador Flávio Dino, e agora chegamos ao final do processo licitatório para o transporte aquaviário entre São Luís/Cujupe e que se culmina hoje com a assinatura do contrato. É um grande marco para o Maranhão e em um curto prazo teremos novas embarcações e constantes melhorias no serviço”, pontou o presidente da MOB, Daniel Carvalho.
No processo licitatório da Concorrência Pública de nº 001/2021-MOB duas empresas estavam concorrendo: Internacional Marítima e Celte Navegação. A Internacional Marítima venceu o lote I e a Celte Navegação venceu o lote II, e desta forma serão duas empresas operando no sistema em um prazo de 90 dias da data da assinatura da ordem de serviço, realizada nesta quinta-feira (9).
“Teremos mais disponibilidade de novos ferrys e novos horários para que a população que necessita tanto desse serviço, para que o ir e vir do dia a dia seja garantido de forma mais rápida e eficiente, com melhores acomodações e melhorias de modo geral”, explicou Marcel Lopes, diretor de operações aquaviárias e aeroviárias da MOB.
“Definitivamente é um novo momento para o serviço de ferryboat, com mais investimentos e também trazendo melhorias para os usuários dos ferrys e consequentemente dos terminais, acompanhando, assim, o crescimento desse serviço tão importante para a população”, destacou Ted Lago, presidente da EMAP.
O contrato de concessão terá duração de 20 anos podendo ser prorrogado por mais 20 anos. Com o contrato, as empresas agora têm segurança jurídica e podem investir em melhorias. O documento já assinado também rege que as empresas têm um prazo de 90 dias para iniciar as operações com os ferrys de acordo com as cláusulas do contrato.
“Pela primeira vez o Estado do Maranhão toma a iniciativa de conceder uma concessão para a iniciativa privada e isso possibilita que o investimento seja de fato feito. Nossa pretensão é atender essa demanda, voltada com bons resultados para a população com embarcações mais adequadas, seguras e confortáveis e que tudo possa fluir de modo que consigamos atender a população”, afirmou Luiz Carlos, presidente da Internacional.
“A nossa ideia é proporcionar um serviço melhor que o que está sendo proporcionado atualmente, justamente o motivo da licitação, melhorar o serviço. Oferecer embarcações melhores, equipamentos melhores, um serviço mais confortável e aproveitar a mão de obra local, de preferência”, frisou Sérgio Maia, diretor da empresa Celte.
Várias autoridades acompanharam a solenidade de assinatura do Contrato de Concessão do Serviço Público de Ferryboat no Maranhão. Participaram da solenidade: a promotora de Justiça, Lítia Cavalcante; o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente da EMAP, Ted Lago; dentre outros.
