Com o objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente do Santo Antônio, em São Luís, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está realizando o cadastro social no bairro. A previsão é de que, nesta etapa do programa de Regularização Fundiária, sejam beneficiadas 800 famílias.
O cadastro, que está sendo realizado no Centro Educional Lara Ribas, teve início na segunda-feira (24) e vai até a primeira quinzena de junho.
“A Regularização Fundiária segue a determinação do governador Flávio Dino. Estamos ampliando ainda mais as ações para abranger um maior número de pessoas e, com isso, garantir acesso aos serviços públicos voltados à integração social e geração de emprego e renda”, pontuou o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry.
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades, explicou o coordenador do programa, Yata Masullo. “A regularização fundiária tem o objetivo de reduzir a desigualdade da informalidade e insegurança jurídica que as pessoas têm. Através do título garante-se o direito à propriedade e acesso aos serviços públicos como saneamento e transporte público nessas áreas contempladas”, explica o coordenador.
Em São Luís, o Governo já beneficiou milhares de famílias com a titulação. Na atual etapa de entrega dos documentos, que será realizada nesta quarta (25), estão os bairros Maria Aragão, Estrela D’Alva, Residencial Monte Castelo, Sacavém, Cantinho do Céu, Sete de Setembro e Fé em Deus.
Além da capital maranhense, o programa tem beneficiado outras cidades, a exemplo de Paço do Lumiar, onde a Secid já entregou mais de dois mil títulos fundiários. Imperatriz, Colinas, São José de Ribamar, Buriti Bravo e Balsas também estão na lista da Regularização Fundiária.
A previsão é de que o Governo do Estado entregue, até o final do ano, 4.500 títulos, beneficiando famílias de todo o Maranhão.
