Nesta quarta-feira (21), será realizado o evento de lançamento do Selo UNICEF, numa ação articulada entre o Governo do Estado do Maranhão, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros.
O evento acontece, às 15h, de forma presencial no Salão de Atos do Palácio dos Leões e também com transmissão ao vivo no canal do Governo do Estado, no YouTube: youtube.com/GovernoMA.
O Selo UNICEF é uma iniciativa que visa, por meio de ações articuladas e intersetoriais, colocar os direitos de crianças e adolescentes no centro da agenda municipal. Estão convidados os(as) gestores(as) municipais, que têm até o dia 8 de agosto para fazerem adesão à iniciativa Selo UNICEF. Todos os municípios maranhenses estão aptos à adesão – exceto a capital, São Luís.
No Maranhão, a implementação do Selo UNICEF acontece há 16 anos e, nesta edição, é encorajada por meio dos compromissos firmados pelo UNICEF com o Governo do Estado do Maranhão, Instituto Formação, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). Além dessas instituições, são parceiros na garantia dos direitos de crianças e adolescentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA).
Estarão presentes na cerimônia de lançamento, além do governador Flávio Dino; a chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, Ofélia Silva; representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão (CEDCA).
A solenidade conta, ainda, com a presença de prefeitos/as dos 56 municípios certificados na última edição do Selo UNICEF (2017-2020) que, na ocasião, vão receber especial reconhecimento dos parceiros do Selo UNICEF no Maranhão.
O grande desafio nesta edição do Selo UNICEF diz respeito aos impactos da Covid-19 em populações mais vulneráveis. De acordo com dados oficiais publicados neste mês pela OMS e UNICEF, 23 milhões de crianças não receberam as vacinas básicas por meio dos serviços de vacinação de rotina em 2020 – 3,7 milhões a mais do que em 2019. Nesse contexto de pandemia, as políticas públicas de saúde referentes à cobertura de imunização, acompanhamento de pré-natal, entre outras, mostram-se reduzidas, devido às interrupções nos atendimentos.
Outra preocupação do UNICEF está relacionada ao impacto da Covid-19 na aprendizagem de crianças e adolescentes, em isolamento social há mais de 1 ano. Segundo dados do UNICEF e CENPEC Educação, com o fechamento das escolas, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes não participaram de atividades escolares em novembro de 2020, nem mesmo de modo remoto. No Maranhão, o percentual de exclusão escolar chegou a 15,8, em 2020.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios.
Na adesão à estratégia, a gestão municipal assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, ao longo de 4 anos de atividades. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Resultados da edição anterior do Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, onde vivem mais de 16 milhões de crianças e adolescentes.
Após quatro anos de trabalho integrado e intersetorial, o estado do Maranhão teve destaque com o maior número de municípios certificados pelo Selo UNICEF no Território Amazônico (TAM) e o 4º entre todos os estados do Norte e Nordeste.
Ao todo, 209 municípios maranhenses fizeram adesão à edição anterior e, ao final, 56 municípios maranhenses foram certificados. Confira os resultados aqui: https://selounicef.org.br/resultados-geral.
Elevação de Indicadores Sociais
De acordo com dados do UNICEF, municípios que participam da estratégia do Selo UNICEF melhoraram mais que a média nacional na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Maranhão, foram 209 municípios participantes e 56 certificados. Esses municípios tiveram mudanças significativas nos indicadores de impacto sociais:
● No âmbito da educação, o percentual de estudantes com dois ou mais anos de atraso escolar foi reduzido, entre 2016 e 2019;
● Na saúde, aumentou o percentual de gestantes com acesso à pré-natal adequado, entre 2016 e 2018;
● Já no âmbito da proteção, o percentual de crianças de até 1 ano com registro civil também aumentou, entre 2016 e 2018.
SERVIÇO:
O quê: Lançamento do Selo UNICEF (2021-2024) no Maranhão;
Quando: Quarta-feira (21), às 15h;
Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões.
