O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, iniciou o segundo dia de audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta quarta-feira (20), na cidade de Presidente Dutra, localizada a 354 km de São Luís. De forma simultânea, uma outra equipe, comandada pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, também realizava audiência em Balsas, a 817 km da capital. Até o dia 26 de outubro, a programação passará por 10 cidades.
O secretário Luis Fernando Silva destacou que o ZEE maranhense é o único do Brasil que conta com a participação da sociedade em todas as fases. “O ZEE é um grande atlas do desenvolvimento, com informações sobre o que se pode, deve e precisa fazer para que o Maranhão se desenvolva de forma sustentável. Somos o primeiro estado a concluir o ZEE como é feito aqui, a partir da análise técnico-científica de pesquisadores maranhenses, e com a participação das universidades, de entidades empresariais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas, o que também foi uma determinação do governador Flávio Dino para que o trabalho tivesse os anseios e a cara dos maranhenses”, afirmou.
O chefe de Departamento de Estudos Territoriais do Imesc e pesquisador do ZEE, Ribamar Carvalho, destacou a importância da participação da sociedade. “Durante as audiências, apresentamos as várias etapas realizadas e os resultados desse trabalho para que a população possa colocar suas dúvidas e questionamentos. Isso enriquece a nossa pesquisa e traz novas informações para o ZEE”, analisou.
O pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador do ZEE, Paulo Catunda, apresentou um relatório com os resultados obtidos durante as pesquisas. O trabalho resultou na entrega do Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização, e Zonificação do Território.
A previsão é que o Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro seja entregue até o fim de novembro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense.
Audiências
Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), as audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.
Nesta quinta-feira (21), as audiências continuam em Estreito e Caxias. Já na sexta (22), é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. O auditório da Polícia Militar sediará a audiência em Barra do Corda, com foco para os povos indígenas; e sala virtual para toda a sociedade, com inscrição pelo link: http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/YNYU40N8. A audiência em Barreirinhas será na segunda (25), e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5.
Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).
O ZEE
Os Biomas Cerrado e Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. A construção do ZEE contemplou as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial.
O ZEE é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Maranhão.
