Mesmo em um ano atípico, o balanço de ações da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) demonstra avanços para o setor turístico. Um dos dados relevantes foram os 1.075 novos cadastros e renovações, em 2021, no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), que atingiu, neste ano, o melhor resultado em 3 anos. O registro no Cadastur é gratuito e feito totalmente de forma virtual.
Em 3 anos, a base de dados já soma 2.612 mil cadastros, em todo o Maranhão, entre guias de turismo, meios de hospedagem, agências de viagens, meios de transportes turísticos, além de outras 11 categorias. A maioria dos cadastros do Cadastur, no Maranhão, está concentrada nos Polos São Luís, Chapada das Mesas, Lençóis e Delta.
“Mesmo em um ano atípico para o turismo, por conta da pandemia de Covid-19, alcançamos uma importante marca para o setor em direção a um turismo formalizado no Maranhão, desde os guias de turismo a outros serviços. Os números demonstram que estamos avançando no caminho certo quanto ao trabalho de sensibilização e orientação que temos realizado, em parceria com o nosso trade maranhense”, avalia o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior.
O registro no Cadastur é obrigatório para sete categorias do setor, segundo a Lei Geral do Turismo. Sendo que a maior parte dos cadastros, atualmente, é de agências de turismo (994). A obrigatoriedade do registro alcança ainda quem exerce a profissão de guia de turismo (162) ou é proprietário de meios de hospedagem (482), transportadora turística (233), organizadora de eventos (158), acampamento turístico (4) e parque temático (3).
Outras atividades turísticas, de forma voluntária, também podem se cadastrar, como restaurantes, locadoras de veículos para turistas, casas de espetáculo, centros de convenções, prestadores de infraestrutura, prestadores especializados em segmentos turísticos, cafeterias, bares e similares. Ao todo, estas atividades cuja inscrição é facultativa somam 521 registros no Cadastur.
Segundo a coordenadora da Setur do Cadastur, Thais Guimarães, o programa gera oportunidades de negócios aos seus cadastrados, sendo também uma importante fonte de consulta para o turista. “O Cadastur é uma importante ferramenta de planejamento e atuação do governo para estimular o desenvolvimento de políticas públicas para o setor do turismo. É uma referência para consulta do mercado turístico brasileiro”, explicou.
O crescimento de empresas cadastradas também é importante para a posição do município no Mapa do Turismo Brasileiro. O Cadastur serve de base para a categorização, que leva em conta número de ocupações e estabelecimentos formais no setor turístico, e a estimativa do fluxo turístico.
Benefícios
O Cadastur é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo maior segurança na escolha de prestadores de serviços turísticos. A iniciativa também traz benefícios para a empresa e para os profissionais do setor. Isso porque, ao se cadastrar, passam a contar com diversas vantagens e oportunidades de negócios, como acesso a programas e projetos da Setur e do Ministério do Turismo (Mtur), incluindo cursos de qualificação, apoio em feiras e eventos, visibilidade nos canais de divulgação da Mtur e, ainda, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais.
Como é feito o Cadastro
Para fazer o cadastro basta acessar o site do Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br/), preencher um formulário e assinar o Termo de Responsabilidade Eletrônico. Após análise e aprovação do cadastro, pelo MTur, o certificado que atesta a regularidade do cadastro ficará disponível na plataforma. O sistema é interligado ao banco de dados da Receita Federal e o certificado tem tecnologia QR Code, que reúne informações sobre os cadastrados. A validade do certificado de formalização é de dois anos no caso de pessoas jurídicas e de cinco anos para os guias de turismo.
