Em 2021 a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, por meio da Secretaria Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou uma série de ações com foco na redução dos índices de subregistro no Maranhão, garantindo à população o acesso ao Registro Civil de Nascimento e à documentação básica.
As ações foram voltadas prioritariamente para 16 municípios maranhense com os maiores índices de subregistro: Belágua, Paulinho Neves, Serrano do Maranhão, Jatobá, Cantanhede, Turilândia, Jenipapo dos Vieiras, Luís Domingues, Turiaçu, Santa Helena, Godofredo Viana, Pedro do Rosário, Moção, Godofredo Viana, Pinheiro e Luís Domingues.
Ao longo do ano foram realizadas articulações com municípios, visando realizar capacitações, mutirões e orientações para lançamento de campanhas e a criação de comitês municipais. As capacitações beneficiaram quase 800 pessoas, entre elas gestores das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Igualdade Racial e Direitos Humanos; coordenadores da Atenção Básica e das Unidades Básicas de Saúde; agente comunitários de saúde; integrantes das equipes de CRAS e CREAS; presidentes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; conselheiros tutelares; coordenadores do Selo Unicef; representantes da FUNAI, diretores e gestores de escolas das redes estadual e municipal de ensino, entre outros.
Além disso, também foram realizadas articulações para implantação de Unidades Interligadas de Registro Civil que resultaram na implantação de 10 unidades em maternidades ou unidades de saúde onde acontecem partos nos municípios de Paulino Neves, Santa Luzia, Tuntum, Alto Alegre do Pindaré, Pedro do Rosário, Vitória do Mearim, Santa Rita, Turiaçu, Cajapió e Santa Quitéria.
Para sensibilizar a população sobre a importância e a necessidade fazer o registro civil de nascimento e obter a certidão de nascimento, a Sedihpop realizou também a partir do mês de agosto a Campanha Estadual de Mobilização pela Certidão de Nascimento. O foco principal da campanha são as crianças e os adolescentes, contudo ela também chama a atenção para que adultos e idosos também possam ser registrados e assim, ninguém fique sem documentação básica em todo do Maranhão.
Como ação da campanha foram realizados mutirões para emissão da Certidão de Nascimento e também de documentação básica como RG, CPF, Carteira de Trabalho digital e cartão do SUS. Os mutirões aconteceram em Belágua; Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras, com atendimento focado na população indígena da região. Nesses mutirões foram atendidos mais de 7 mil pessoas.
“São ações fundamentais para que possamos desenvolver políticas públicas voltadas à primeira infância para efetivação de seus direitos. A certidão de nascimento é um direito básico que deve ser garantido ainda nos primeiros 15 dias de vida do recém-nascido. Todos os maranhenses podem aderir a esta mobilização em todo o estado, incluindo regiões que contemplam as comunidades quilombolas, ribeirinhas e terras Indígenas”, afirmou Chico Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.
