A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) divulgou os projetos selecionados para receber apoio do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD). Dois projetos foram aprovados e selecionados, atendendo os requisitos da chamada pública. São eles: “Resiliência e novas resistências ao trabalho escravo”, do Centro se Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, que atua no município de Açailândia; e “Fábrica de Desmontação”, do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes (CEPROVI), da Área Itaqui-Bacanga, em São Luís.
Os projetos desenvolverão ações voltadas à dignidade do trabalho e preservação do meio ambiente. O projeto “Resiliência e novas resistências ao trabalho escravo” também atuará no resgate e assistência ao trabalhador resgatado no enfrentamento e combate ao trabalho análogo à escravidão. Já o projeto “Fábrica de Desmontação” desenvolverá iniciativas para geração de trabalho e renda, com utilização de resíduos sólidos.
As organizações da sociedade civil proponentes apresentaram projetos por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 – FEPDD/SEDIHPOP, uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Sedihpop. A chamada pública ficou aberta para inscrições no período de 26 de julho a 9 de setembro.
Após oficialmente convocadas, as organizações selecionadas deverão entregar o seu Plano de Trabalho, bem como a documentação para fins de habilitação jurídica e capacidade técnica e operacional. A publicação com as entidades aprovadas e as excedentes está no link https://sedihpop.ma.gov.br/consulta-publica/resultado-definitivo-edital-no-01-2021-fepdd-sedihpop/.
