Nesta quinta-feira (25), foi realizada a apresentação, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), do site do Programa Cuidar. No site estão disponíveis toda as informações do Auxilio Cuidar, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Sedes. O Auxílio Cuidar foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Lei n° 323/2021, e oferece o auxílio de R$ 500,00 reais mensais às crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção durante a pandemia de Covid-19, até o alcance da maioridade civil. O evento aconteceu de forma hibrida.
Em mensagem de vídeo o govenador Flávio Dino destacou que o Auxílio Cuidar visa cumprir todos os direitos da criança, dando o suporte necessário para as novas famílias.
“O programa tem como objetivo cuidar de uma dimensão de perdas, sofrimento derivado da pandemia do coronavírus. Tratamos da situação chamada orfandade bilateral, que são crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe. Foi criada uma plataforma que visa garantir que todas as pessoas tenham as informações necessárias, para que possam ter acesso ao direito. É uma mão estendida, um gesto de carinho, respeito e de solidariedade do nosso governo para com essas crianças, adolescentes e as suas famílias, aqueles que hoje tem a gigantesca e nobre missão de encaminhar na vida essas crianças, para garantir que eles tenham acesso a plenos direitos. O Auxilio Cuidar é um suporte, apoio material que o governo estar propiciando” disse Flávio Dino.
Para o titular da Sedes, Márcio Honaiser, o Auxilio Cuidar tem como missão proteger as crianças e adolescentes de forma integral, diminuindo o impacto da perda dos seus pais.
“Lamentamos a perda dos pais e mães que deixaram suas crianças em decorrência do coronavírus. O Auxilio Cuidar vem para garantir a sobrevivência dos órfãos até a sua maior idade, suprindo as necessidades básicas, para continuar prosperando, para que não falte comida, roupa, lazer e principalmente, para que não parem de estudar. Essa parceria entre Governo do Estado e município é fundamental, com a união de todos conseguimos ajudar aos que mais precisam”, disse o secretário.
Durante a cerimônia, o promotor da Infância e Adolescência, Márcio Thadeu Silva Marques, enfatizou a importância do auxílio para a proteção de crianças e adolescentes.
“Poucas vezes na humanidade tivemos tantas crianças órfãs pelo mesmo motivo. Não podemos permitir que essa geração tenha violação dos seus direitos. O que temos hoje é uma demonstração de que o Maranhão está atento a essa singularidade. O Maranhão está ensinando que é preciso pensar nessas crianças e garantir os seus direitos, para isso é preciso que cada município fique atento e trabalhem em conjunto para identificá-las. Quero parabenizar ao Governo do Estado e a Sedes pela iniciativa, e pelas ações na proteção das crianças em situação de orfandade. Temos que acreditar que podemos fazer a diferença”, afirmou Márcio Thadeu Silva Marques.
O promotor de Justiça, Gleudson Malheiros Guimarães, enfatizou a importância de identificar a situação da criança, para que tenha acesso aos seus direitos. “É importante verificar com quem está a criança, se é com uma tia, avó ou outro parente. Não é porque a criança está em outra família, que não tem direito ao auxílio. Para inserir as crianças no Auxilio Cuidar precisamos fazer um intenso trabalho de busca ativa. Parabenizo a Sedes, as secretarias municipais e a todos que têm interesse em dar mais dignidade as crianças do Maranhão” disse Gleudson Malheiros.
Para saber se está apto a receber o auxílio e até mesmo para solicitá-lo, basta acessar o endereço https://cuidar.sedes.ma.gov.br/
