A Secretaria de Estado Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), abriu inscrições para o Curso de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na modalidade de ensino a distância (EAD). Além do PAD, a capacitação também vai abordar as Instruções Normativas nº 03/2020/STC e 04/2020/STC, que instituíram e regulamentaram o uso de plataformas de videoconferência e o uso do WhatsApp nos processos correcionais.
Direcionado aos servidores públicos estaduais interessados no assunto, especialmente os que atuam na área jurídica em seus órgãos ou entidades, o curso poderá ser acessado pelos inscritos através do sistema Tutor, plataforma que reúne capacitações e treinamentos produzidos pela STC. A capacitação ficará disponível na plataforma de 6 de setembro a 30 novembro de 2021.
As inscrições se estenderão até o dia 3 de setembro de 2021 e serão realizadas através de link disponibilizado em banner específico publicado no site da STC (www.stc.ma.gov.br). Os servidores devidamente inscritos receberão os dados para acesso ao sistema por meio dos contatos apresentados no formulário de inscrição.
O formulário de inscrição também pode ser acessado através do seguinte link: https://forms.gle/QzrwHA4hfXiHQTiB9
Calendário
Curso de Processo Administrativo Disciplinar
– Inscrições: até o dia 3 de setembro.
– Disponibilização do curso no sistema Tutor: de 6 de setembro a 30 novembro de 2021.