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Justiça
Tribunal do MA atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias
redacao -
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”. Ele vai auxiliar varas,...
Justiça
MA: Núcleo de Regularização de Terras Públicas atuará no mapeamento de áreas
redacao -
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas,...
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