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Em julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo, Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, com apoio do Programa...

Os motoristas que costumam trafegar pelo centro de Brasília devem ficar atentos: a Esplanada dos Ministérios continua fechada para o trânsito de veículos...

Diante da realidade da superlotação carcerária no país, o fortalecimento da pena alternativa desponta com um caminho no sistema penal. O Brasil é signatário...

O Governo do Maranhão tem investido em ações que geram emprego e renda. Para fortalecer ainda mais esse trabalho, o vice-governador Carlos Brandão esteve,...