O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proíbe empresas devedoras contumazes de...
Uma mulher de 34 anos, moradora de Ribeirão Preto, e uma adolescente de 18 anos, residente em São José do Rio Preto, são os dois casos...
A Justiça do Rio de Janeiro manteve, neste domingo (23), em audiência de custódia, a prisão temporária dos entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitam a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro no Brasil....
