O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) com...
Decisão liminar do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria volte...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, utilizado no tratamento de câncer de mama, além de...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol (Novo). Pela...
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela...
A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, após ele revelar sua orientação sexual. Eles deverão pagar uma indenização de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata)...
